Termos e Condições - TucanoWeb
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Termos e Condições

Este Termo e Condições Gerais (“Termo”) aplica-se ao uso dos serviços oferecidos pela TucanoWeb, devidamente inscrita no CNPJ 26.531.200/0001-64, gestora do site https://www.tucanoweb.com.br.

Os serviços disponíveis no site www.tucanoweb.com.br serão regidos pelas cláusulas e condições abaixo ressalvando que os tópicos que se aplicarão para a sua contratação serão aqueles referentes aos serviços discriminados na sua ordem de pedido/fatura.

CRIAÇÃO DE LOGOTIPO
1. Dos Serviços
1.1 A Contratada se compromete a fornecer ao Contratante o logotipo e os serviços de arte descritos, contendo o nome empresarial escolhido e fornecido por este, contendo símbolos e cores de acordo com o solicitado pelo cliente juntamente com as opções feitas a partir de “briefing” feitos pela contratada.
1.2 A Contratada não se responsabiliza por registro de nome ou símbolo junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial); registro em qualquer órgão; duplicidade de nome empresarial, discordâncias gramaticais ou qualquer divergência empresarial ou gramatical.
1.3 A Contratada está autorizada a incluir as artes feitas para o Contratante em seu site/portfólio a titulo meramente ilustrativo.
1.4 Enquanto não houver aprovação final do material e sua devida quitação, fica proibida a reprodução e uso do material desenvolvido, sendo a arte de propriedade intelectual da Contratada. Ao final da aprovação, a marca é de propriedade e uso do Contratante, cabendo-lhe utilizá-la da forma que desejar.
1.5 Por se tratar de prestação de serviços, não se aplica devolução do mesmo.
1.6 A Contratada não se responsabiliza pelo uso diferenciado de tipologia, cor, alteração de nome ou de qualquer elemento do logotipo, feito por terceiros a pedido ou não do Contratante.
2. Dos Modelos, Prazos e da Etapas de Aprovação
2.1 (ETAPA 01) Após a contratação, e dentro de 03 dias úteis, será encaminhado via e-mail, 03 modelos de Logomarca. Quando houver um posicionamento por parte do Contratante, o processo de criação segue para a segunda etapa.
2.1.1 O logo será desenvolvido com base nas informações encaminhadas pelo Contratante no briefing. O logo poderá ser desenvolvido utilizando somente fontes, ou combinação de fontes com imagens abstratas, ou vetores livres.
2.1.2 Caso nenhum das logomarcas apresentadas estiverem de acordo com a expectativa do cliente, a Contratada irá desenvolver e ou revisar mais 3/três logomarcas novas e ou adaptadas às anteriores, conforme solicitação do Contratante, num prazo de 02 dias úteis.
2.2 (ETAPA 02) Havendo aprovação de uma dos logotipos apresentados, encerra-se a etapa de criação de logomarca e se inicia a etapa de finalização da arte, onde a mesma será convertida nos principais formatos utilizados para Gráficas, Desenvolvedores de Websites, Fabricantes de Brindes e etc.; O arquivo final será enviado por e-mail, em JPG e PNG, ressalvando que a Contratada não manterá cópia do projeto em seu disco local.
2.2.1 A Contratada deve fornecer ao Contratante, nesse requisito, a opção escolhida e aprovada da logomarca, nos formatos: Jpg e Png, não sendo obrigadaa fornecer os estudos e amostras utilizados para escolha da Arte Final.
2.3 O Prazo para “feed-back” (do Contratante) à respeito das aprovações das alterações e ou novo modelo é de 05 dias úteis, da data do encaminhamento pela Contratada.
2.3.1 A falta de retorno do Contratante, via email, por mais de 30 dias corridos caracteriza de pleno direito a extinção deste contrato e não implica na devolução de valores já pagos, que servirão para restituir as horas trabalhadas da Contratada.
2.3.2 Caso o plano contratado possua criação de artes de papelaria (ex: cartão de visita, papel timbrado, flyer, etc) o desenvolvimento será iniciado após aprovação da Logomarca. Os modelos serão enviados em até 5 dias úteis e revisões em até 4 dias úteis. Os modelos aprovados serão enviados em .cdr e .jpg. Não está incluso impressão das artes. Não trabalhamos com impressão de papelaria.
2.4 Após envio dos arquivos finais, cessa a prestação de serviço, não estando incluso novos ajustes, nem novas alterações.
3. Do Contratante:
3.1 O Contratante fica obrigado a fornecer o Nome da Marca desejado para o logotipo no início do processo, no momento da contratação, bem como os preceitos, através de preenchimento e devolução via email do briefing elaborado pela Contratada. O Nome fornecido neste momento será utilizado no desenvolvimento e, se houver mudança no nome, configura um novo desenvolvimento, ficando sujeito a orçamento visto que caracteriza um novo projeto.
3.2 O Contratante deve participar do processo, manifestando sua aprovação ou solicitações e ou sugestões sempre dentro do prazo, constantes nas cláusulas anteriores, para que não haja atraso no cronograma do desenvolvimento. As informações de aprovação e alteração sempre serão formalizadas via e-mail para que a Equipe de Designers possam dar prosseguimento ao desenvolvimento do logotipo.

CRIAÇÃO DE SITE
4.0. Caso o pacote contratado possua Criação do Logotipo, a criação do site só será iniciada após aprovação da logomarca.
4.1. Os sites dos planos serão, a priori, instalados em nossos servidores mas, caso o contratante deseje instalar os serviços em outra hospedagem, será de sua inteira responsabilidade a instalação do(s) serviço(s). A TucanoWeb não se responsabiliza pela viabilidade de recursos oferecidos ao contratante por outras empresas de hospedagem.
4.2. Não fornecemos acesso ao código fonte na contratação dos Planos
4.3. Caso o Cliente solicite o cancelamento do plano já contratado após o envio e aprovação da criação do layout , poderá a titulo de cortesia ser devolvido
50% do valor pago, sempre a critério da Contratada, mediante análise interna do desenvolvimento que já foi feito/criado. Se a criação do layout já tiver sido aprovado pelo cliente e já foi publicado na conta de hospedagem, o Cliente/Contratante não poderá solicitar o cancelamento do serviço e ou pedir revisões para modificações do layout, e não será cancelado/estornardo o valor pago pela contratação/criação do serviço.
4.4. Oferecemos suporte para utilização do site por até 30 dias (após data de publicação do site), via email.
4.5. As revisões do layout são ilimitadas enquanto a arte estiver em desenvolvimento. Após aprovação e publicação da arte, novas modificações somente poderão ser realizadas mediante pedido por escrito (via email) solicitando novo orçamento, junto ao nosso comercial ([email protected]).
4.6. Após contratação, enviaremos um questionário (briefing) por e-mail. Neste, solicitaremos os dados necessários para criação do site. O layout inicial será enviado entre 1 a 10 dias úteis. Caso sejam solicitadas revisões, as mesmas serão enviadas em até 3 dias úteis.
4.7. Após publicação do site, o conteúdo deste deverá ser adicionado/alterado pelo CONTRATANTE pelo painel de administração do site. Após aprovação final do layout, o site será publicado no domínio entre 1 à 5 dias úteis(prazo válido caso não exista pendência com registro do domínio e conta de hospedagem).
4.8. As revisões do layout são ilimitadas (revisões ilimitadas por até 60 dias corridos) enquanto a arte estiver em desenvolvimento. Após aprovação do layout final, novas modificações somente poderão ser realizadas mediante orçamento.
4.8.1. A falta de retorno do Contratante, via email, por mais de 30 dias corridos caracteriza de pleno direito a extinção deste contrato e não implica na devolução de valores já pagos, que servirão para restituir as horas trabalhadas da Contratada.
4.9. O serviço será considerado entregue após o projeto ter sido colocado no ar. Qualquer solicitação de ajustes após este evento, ficará sujeito a orçamento. Após publicação do site online, a Contratada enviará instruções de uso bem como os dados de acesso ao painel administrativo do site para que o Contratante tenha total controle e autonomia quanto à sua utilização.

REGISTRO DE DOMÍNO
5. São deveres do CONTRATANTE:
– Manter atualizados seus dados cadastrais;
– Manter os servidores DNS delegados do domínio funcionando corretamente, conforme a política de utilização publicada no SITE;
– Enviar a documentação quando solicitada pela TucanoWeb;
– Efetuar o pagamento das retribuições pelo registro e manutenção anual do domínio nos prazos determinados.
5.1. São direitos da CONTRATADA:
– Cancelar ou não aceitar o pedido de registro, caso não atenda aos requisitos técnicos publicados no SITE;
– Cancelar o pedido de registro, caso o requerente não envie a documentação considerada necessária;
– Não aceitar o pedido ou cancelar posteriormente o respectivo registro, caso se trate de nome não registrável.
5.2. São deveres da CONTRATADA:
– Manter a integridade da base de dados, contendo os dados do registro;
– Efetuar a publicação da delegação do domínio na Internet;
– Cancelar o registro e todos os atos dele decorrentes, desde que seja
constatada irregularidade em relação aos teores que instruíram o registro.
5.3. DA RESPONSABILIDADE PELO REGISTRO DO DOMÍNIO
A escolha do nome de domínio e a sua utilização, são de inteira responsabilidade da CONTRATANTE que, ao aceitar eletronicamente este
acordo, exime A CONTRATADA de toda e qualquer responsabilidade por quaisquer danos decorrentes de seu uso perante a terceiros, respondendo por quaisquer ações judiciais ou extra-judiciais que resultem de violação de direitos ou de prejuízos causados a terceiros e assumindo os ônus que se originarem daquelas ações. A responsabilidade indevida do registro, de nome de marca homônima, já utilizada por terceiros é de inteira responsabilidade do Contratante que deverá consultar aos Órgãos de registro e proteção de Marcas e Patentes, antes de registrar seu domínio.
5.4. Pelo registro do domínio serão cobradas retribuições por renovação, de valor fixo pelo Registro ou renovação de acordo com tabela de preços. As faturas para registro ou renovação do domínio serão enviadas somente por e-mail. Se o CONTRATANTE não pagar o que for devido o domínio será excluído automaticamente e independentemente de notificação. Os valores referentes às retribuições são divulgados no SITE.
5.5. O registro do domínio será cancelado, conforme o procedimento de cancelamento disponível no SITE, nos seguintes casos:
– Pela renúncia expressa do CONTRATANTE, através de procedimento
disponível no SITE;
– Pelo não cumprimento de algum dos deveres do CONTRATANTE, constante da
cláusula III;
– Por ordem judicial.
5.6. Todas as comunicações entre a CONTRATADA e o CONTRATANTE serão efetuadas
através de correio eletrônico.
Comunicações enviadas a endereços não atualizados serão consideradas
como entregues.
5.7. A gratuidade do registro do domínio durante 1 (um) ano é válido somente no ato da contratação dos serviços pelo contratante e enquanto este manter ativo o serviço de Criação de sites, em qualquer plano;
PARAGRAFO ÚNICO: Em caso de cancelamento dos serviços citados no item 5.7, o contratante arcará com os custos do registro conforme tabela vigente no ato da contratação dos serviços

HOSPEDAGEM DE SITE
6. Sobre a Abertura da Conta, UpGrades e Instalações de Serviços:
6.1. Ao contratar os serviços, ficará registrado no banco de dados da CONTRATADA, a plena aceitação por parte do CONTRATANTE, de todas as políticas de uso descritas neste documento.
7. Sobre o Pagamento:
7.1. O pagamento refere-se sempre aos serviços a serem prestados no mês corrente.
7.2. O pagamento será realizado através de Cartões de Crédito, Cartões de Débito, Débito Online, Depósito/Transferência Bancária ou Boleto Bancário;
7.3. Quando o pagamento for efetuado por Boleto Bancário, será cobrado um valor adicional pelas taxas bancárias;
7.4. A fatura será enviado somente por e-mail, 5 (cinco) dias antes, sempre que possível, da data do vencimento para o e-mail cadastrado pelo CONTRATANTE
no sistema;
7.5. No caso do CONTRATANTE não receber a fatura em até 2 (dois) dias antes do vencimento, deverá o mesmo informar à CONTRATADA para a emissão da 2 ª via, sob pena de sujeitar-se aos efeitos do atraso.
PARÁGRAFO ÚNICO: A comunicação será sempre efetuada por e-mail. Mantenha o endereço do seu e-mail de contato sempre atualizado em nosso cadastro. É responsabilidade do Contratante manter o seu email atualizado, assumindo a responsabilidade pela inobservância de seu cumprimento em face ao não recebimento das de suas mensagens.
7.6. O pagamento das mensalidades deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente na data de vencimento escolhida no ato do cadastro.
7.7. O não cumprimento do disposto acima até a data do vencimento, será considerado como infração contratual, sujeitando-se o CONTRATANTE a uma multa de 2% (dois) sobre o valor devido.
8. Sobre Atrasos no Pagamento:
8.1. Após 2 (dois) dias da data de vencimento, a prestação dos serviços será interrompida, sem isentar o CONTRATANTE da obrigação de cumprir os encargos mensais,
sendo o acesso, arquivos, informações e e-mails referentes à conta do CONTRATANTE bloqueados;
8.2. Em caso de atraso no pagamento da mensalidade, o CONTRATANTE que possuir algum tipo de desconto, o perderá imediatamente;
8.3. Para a reabilitação do serviço, deverá o CONTRATANTE pagar os valores devidos, e aguardar a compensação bancária do pagamento em nosso sistema (que será variado de acordo com a identificação em nosso sistema do referido pagamento). No caso de revendedores, alerta-se que não só a conta principal, como também todas as contas de seus clientes ficarão suspensas por este período.
8.4. Após 30 dias de atraso, o contrato é automaticamente rescindido. Como conseqüência a CONTRATADA poderá apagar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE;
8.5. Para a reativação do serviço, deverá o CONTRATANTE realizar nova inscrição, pagando nova taxa de setup, caso haja. A CONTRATADA reserva-se o direito de não aceitar novas contas de clientes devedores ou retorno de clientes excluídos por inadimplência, ou poderá condicionar o retorno ao pagamento dos débitos anteriores em atraso antes de proceder à apreciação da nova solicitação.
9. Sobre Valores e Cancelamentos:
9.1. O serviço provido pela CONTRATADA poderá ser cancelado por escrito, explicando o motivo e informando a senha e o login através de e-mail: [email protected], a qualquer momento, sem penalidade, desde que as mensalidades estejam devidamente quitadas. A solicitação de cancelamento deverá ser feita com antecedência mínima de 15 (QUINZE) dias do vencimento da próxima mensalidade.
9.2. No caso de cancelamento de conta antes de final do período da assinatura do serviço, não será devolvido o valor pago nem os serviços adicionais solicitados, ou seja, se o CONTRATANTE assinar um plano por 3 (três) meses e solicitar cancelamento antes de completá-los, não será estornado o valor correspondente pelo período não utilizado.
9.3. A CONTRATADA reserva-se o direito de alterar os valores de seus serviços mediante notificação ao CONTRATANTE com 15 (quinze) dias de antecedência à data em que estas entrarão em vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas mensalidades.
9.4. Por cada megabytes de espaço e/ ou transferência utilizado acima do limite máximo previsto para o plano contratado (utilização excedente), será cobrado mensalmente um valor adicional;
9.5. O acréscimo será cobrado no mês posterior à utilização do espaço e/ ou da transferência extra;
9.6. A não utilização pelo CONTRATANTE do espaço e da transferência máximos disponibilizados para o plano escolhido e/ ou a não utilização da totalidade do limite extras de transferência mensal pré-contratados não gerará para o CONTRATANTE nenhum crédito ou desconto, pois os limites ora estipulados estarão mensalmente disponibilizados para ele;
9.7. A não utilização integral dos limites extra de transferência mensal pré-contratados não serão transferidos par o mês seguinte, sendo zerados a cada 30 (trinta) dias e não se compensarão com eventual utilização excedente em mês (es) futuro(s).
10. Sobre Duração do Contrato:
10.1. O presente contrato tem prazo de término indeterminado, podendo ser rescindido a qualquer momento, por qualquer das partes.
10.2. Caso o contrato seja rescindido pelo CONTRATANTE, este deve efetuar o pagamento referente ao mês em vigor, mesmo que não tenha sido completado o período proporcional em questão.
10.3. Caso seja rescindido pela CONTRATADA, a próxima mensalidade não será cobrada, e os dias que excederam ao último pagamento mensal não serão taxados.
10.4. Será rescindido o presente contrato, independente de aviso ou notificação judicial ou extrajudicial, nos seguintes casos:
a) Infração legal ou contratual;
b) Falta de pagamento;
c) Por ordens judiciais, proibindo a vinculação do site.
11. Sobre Login e Senha de Acesso:
11.1. O login e senha do serviço em questão serão criados pela CONTRATADA durante a abertura da conta no sistema. O CONTRATANTE poderá alterar em qualquer tempo sua senha caso deseje não necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional.
11.2. A CONTRATADA reserva-se o direito de trocar a senha a qualquer momento, sem aviso prévio ao Contratante, neste caso a CONTRATADA informará o CONTRATANTE à nova senha, exceto se o CONTRATANTE estiver com pagamentos em atraso. O login não poderá ser trocado. A senha poderá ser trocada a qualquer tempo pelo próprio CONTRATANTE, não necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional.
PARÁGRAFO ÚNICO: O login não poderá ser trocado pelo CONTRATANTE e nem pela CONTRATADA
11.3. A guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Não caberá à CONTRATADA nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.
12. Sobre as Obrigações da CONTRATADA:
A TucanoWeb provê serviços de hospedagem compartilhada a clientes em todo o Brasil, proporcionando a seus clientes os melhores serviços possíveis. Devendo:
12.1. Zelar pela eficiência e efetividade da rede, adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma.
12.2. Fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE consistente de informações de configuração para publicação das páginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros serviços. Não está incluído na presente prestação de serviço o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação de páginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, Java,
Javascript, MySQL, ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet, nem mesmo operação de aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros. O suporte técnico limita-se apenas à prestação do serviço de hospedagem de arquivos Web. Também não serão atendidas solicitações de alterações personalizadas no software de comércio eletrônico disponibilizado, configurações do servidor, painel de controle ou qualquer outro programa disponibilizado em nossos pacotes.
12.3. Manter o site hospedado no ar durante 99.9% do tempo (uptime – média mensal).
12.4. Excluem-se da garantia às interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção, interrupção dos serviços ou ainda o atendimento e suporte técnico causados por negligência das empresas envolvidas no processo de conexão à internet, falha de linha de comunicação de acesso da empresa de telefonia nacional ou internacional e de energia elétrica, pelo provedor de acesso do usuário, falta no provedor de acesso do CONTRATANTE e da CONTRATADA, má-confecção das páginas, imperícia ou falta de conhecimentos do CONTRATANTE (principalmente em Servidores Virtuais), desligamento de domínio em caso de não pagamento das taxas da FAPESP ou INTERNIC, alteração ou exclusão do conteúdo total ou parcialmente, através de acesso indevido ou não autorizado, furto ou destruição por algum acesso não autorizado, fracasso de disco rígido (hardware defeituoso é raro, mas não pode ser predito nem pode ser evitado) e situações imprevistas como guerras, terremotos, tufões, e outros casos fortuitos. Caso o servidor ou site fique off-line por outros motivos que não os citados acima, o CONTRATANTE terá descontos proporcionais ao tempo off-line em sua mensalidade.
12.5. Efetuar backup mensal (de 30 em 30 dias) para contas de hospedagem. Nenhuma garantia é concedida, sob nenhuma forma, a respeito da integridade desses backups. Backups são feitos com o único propósito de restauração dos servidores, caso algum dano físico fortuito ocorra no HD principal de uma máquina. É de responsabilidade do CONTRATANTE manter backup (cópias locais) de seus arquivos. Pelo painel (cpanel) o CONTRATANTE poderá realizar backups sempre que desejar. Clientes de Servidores Dedicados poderão solicitar o serviço de backup por uma mensalidade especial de serviço.
12.6 Disponibilizar ferramenta no CPANEL (painel de hospedagem) para que o CONTRATANTE possa verificar e gerenciar o espaço em disco utilizado. A CONTRATADA em nenhum momento enviará aviso(s) de espaço utilizado/disponível ao cliente. O controle do espaço deverá ser realizado pela CONTRATANTE acessando o CPANEL (painel de hospedagem).
13. É Vedada ao CONTRATANTE à penalidade para as infrações das condições abaixo que podem resultar em suspensão ou término da conta (SEM NENHUM REEMBOLSO DE VALORES PAGOS):
13.1. Transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer Lei Federal, Estadual ou Municipal, de seu País de origem ou do País de origem da CONTRATADA ou Norte-Americanas.
13.2. disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, vídeos, animes, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal.
13.3. Promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo;
13.3.1. Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade;
13.3.2. Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de conteúdo grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir, mas não se limitando a isso, fanatismo, racismo, ódio ou profanação;
13.3.3. Transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking ou material adulto relacionado com pornografia e propaganda relacionada a sexo, incluindo links para outros sites com conteúdo desse tipo. A CONTRATADA será o único árbitro na avaliação do que constitua violação desta medida.
13.4. Enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do (s) destinatário (s), partindo de um servidor da TucanoWeb. Nossos servidores são monitorados 24 horas por dia quanto à utilização de SMTP. Caracterizamos como SPAM um único e-mail não solicitado de propaganda ou divulgação que seja enviado a mais de 5(cinco) endereços de uma só vez;
13.4.1. Enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do (s) destinatário (s), partindo de qualquer outro servidor, externo à nossa rede, com a intenção de promover qualquer domínio hospedado nos nossos servidores, ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio hospedado nos nossos servidores;
13.4.2. Enviar mais de 100 e-mails por hora, mesmo que sejam e-mails legítimos e solicitados, como por exemplo, newsletters. Se o CONTRATANTE enviar mais de 100 e-mails por hora (POR CONTA DE HOSPEDAGEM), a conta será encerrada por Abuso de Rede;
13.4.3. Nos planos de hospedagem compartilhada, todos os domínios compartilham o mesmo IP do servidor. Se um domínio fizer spam, poderá ocasionar o bloqueio do IP do servidor em blacklist, afetando os demais usuários do mesmo servidor. Caso não haja interesse na utilização de um ip compartilhado, é necessário contratar um IP dedicado ou um plano de smtp.
13.5. Tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos servidores. Qualquer tentativa resultará em cancelamento imediato da conta.
13.6. Abuso de tarefas Cron. A CONTRATADA permite a utilização de tarefas Cron em seus servidores. Contudo, reserva-se o direito de cancelar qualquer tarefa que possa comprometer a performance dos servidores. Caso o usuário insista em abusar de tarefas Cron após ser notificado, terá a sua conta encerrada por Abuso do Servidor.
13.7. Utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema. Neste caso, ocorrerá a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO.
13.8. Transferir a terceiros ou permitir que se utilize a conta, que é de uso exclusivo do CONTRATANTE;
13.8.1. tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um de nossos servidores. Neste caso ocorrerá o IMEDIATO CANCELAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis;
13.9. Os revendedores da CONTRATADA somente poderão aceitar clientes que cumpram rigorosamente todas essas políticas de uso, sendo o revendedor responsável por fazer cumprir essas cláusulas pelos seus clientes, sob pena de receber ele as punições previstas, constatada a negligência ou má-fé do revendedor. Qualquer conta de cliente de um revendedor, que não cumprir todas estas políticas de uso será suspensa ou encerrada pela CONTRATADA, sendo o revendedor notificado da razão;
13.9.1. Clientes de SERVIDORES VIRTUAIS (VPS/REVENDA) somente poderão aceitar clientes que cumpram rigorosamente todas essas políticas de uso, sendo o locatário do servidor responsável pelas ações de seus clientes. Quando uma conta de cliente de Servidor Semi-Dedicado não cumprir todas essas políticas de uso, o locatário do servidor será notificado, e terá 24 horas para suspender ou encerrar a conta de seu cliente, dependendo da gravidade do fato. Caso o cliente de Servidor Semi-Dedicado não tome a
medida solicitada contra seu cliente após ser notificado, o servidor será desligado por 24 horas.
14. Sobre a Gratuidade da Hospedagem
14.1 A contratada fornecerá o serviço de hospedagem gratuita durante 3 meses, à partir do ato da contratação dos serviços de Criação de Sites, quando atendidos os seguintes requisitos:
14.1.1. Enquanto o contratante estiver com um plano de Criação de Sites ativo, seja ela em qualquer modalidade;
14.1.2. A gratuidade cobre 1 (um) domínio, informado pelo contratante no briefing enviado após aprovação do pagamento;
PARAGRAFO ÚNICO: Caso seja necessário a troca do domínio principal, o contratante arcará com o custo de R$25,00.

OTIMIZAÇÃO DE SITES
15.Dos serviços:
15.1. A contratada se compromete a fornecer o aumento na performance de carregamento do site vinculado ao domínio fornecido pelo contratante no briefing enviado após contratação dos serviços;
15.2. A referência utilizada para verificar o aumento de performance será a fornecida pela empresa Pingdom em https://tools.pingdom.com/;
15.3. A contratada se compromete a fornecer ao contratante os dados de aumento da performance, tanto antes quanto depois da realização dos serviços, o que servirá também, a qualquer título, como prova da prestação do serviço;
15.4 Dos prazos:
15.4.1. O prazo para realização dos serviços são de 5 (dias) úteis após o envio, pelo contratante, dos dados solicitados em briefing pela contratada;
PARAGRAFO ÚNICO: É de inteira responsabilidade do contratante informar corretamente os dados solicitados. Em caso de erro por parte do contratante, o novo prazo passará a correr à partir do envio correto dos dados.

SISTEMA NEWSLETTER
16.Dos serviços:
16.1. A contratada se compromete a instalar e configurar o sistema de newsletter (assinantes) ao contratante em 1 (um) domínio especificado por este à contratada em briefing;
PARAGRAFO ÚNICO: A prestação do serviço refere-se apenas a instalação e configuração não incluindo a criação de templates de email e campanhas.
16.2. Cabe ao contratante observar as políticas de uso, regras e condições referentes ao envio de emails estabelecidos em sua provedora de hospedagem;
16.3 Dos prazos:
16.3.1. O prazo para realização dos serviços são de 5 (dias) úteis após o envio, pelo contratante, dos dados solicitados em briefing pela contratada;
PARAGRAFO ÚNICO: É de inteira responsabilidade do contratante informar corretamente os dados solicitados. Em caso de erro por parte do contratante, o novo prazo passará a correr à partir do envio correto dos dados.

SISTEMA POP UPS
17.Dos serviços:
17.1. A contratada se compromete a instalar e configurar o sistema Pop Ups ao contratante em 1 (um) domínio especificado por este à contratada em briefing;
17.2.Cabe ao contratante observar as políticas de uso, regras e condições referentes ao uso de pop ups estabelecidos em sua provedora de hospedagem;
17.3. Dos prazos:
17.3.1. O prazo para realização dos serviços são de 5 (dias) úteis após o envio, pelo contratante, dos dados solicitados em briefing pela contratada;
PARAGRAFO ÚNICO: É de inteira responsabilidade do contratante informar corretamente os dados solicitados. Em caso de erro por parte do contratante, o novo prazo passará a correr à partir do envio correto dos dados.

ADWORDS
18.Dos serviços:
18.1. A contratada se compromete a cadastrar, instalar e configurar a ferramenta Google Adwords ao contratante referente à 1 (um) domínio especificado por este à contratada em briefing;
18.2. A contratada assume o compromisso de desenvolver 1 (uma) campanha e 1 (um) anúncio ao contratante com os dados fornecidos por este em formulário específico;
18.3. As informações inseridas no anúncio serão aquelas fornecidas em Briefing o que exime a contratada, salvo erro, de responsabilidade provindas da inobservância de direitos autorais de qualquer natureza;
18.4. As informações contidas no Anúncio e Campanha são de responsabilidade exclusiva do contratante, devendo este se certificar, no ato da aprovação do serviço, que não há informações que infrinjam direitos autorais ou outros que possam causar o cancelamento dos serviço contratado;
18.5. Da Vigência:
18.5.1 O serviço será prestado uma única vez, o que exime o contratante de pagamentos recorrentes a contratada;
PARAGRAFO ÚNICO: Caso o contratante deseje o acompanhamento da Campanha e/ou Anúncio deverá expressar sua vontade enviando um email para [email protected] para que seja realizado orçamento;
18.6. Cancelamento:
18.6.1 Em caso de cancelamento dos serviços por inobservância do itens 18.2.,18.3. e 18.4. o contratante não poderá exigir reembolso dos valores pagos à contratada;
18.6.2 Para cancelamento do serviço com pagamento recorrente, o contratante deverá expressar explicitamente sua vontade preenchendo formulário específico;
18.7. Dos Requisitos:
18.7.1. O contratante deverá possuir conta legível no serviço Google e cadastrar, quando solicitado pela contratada, uma opção de faturamento no serviço Google Adwords.
18.8. Dos prazos:
18.8.1. O prazo para realização dos serviços são de 5 (dias) úteis após o envio, pelo contratante, dos dados solicitados em briefing pela contratada;
PARAGRAFO ÚNICO: É de inteira responsabilidade do contratante informar corretamente os dados solicitados. Em caso de erro por parte do contratante, o novo prazo passará a correr à partir do envio correto dos dados.

ADSENSE
19.Dos serviços:
19.1. A contratada se compromete a cadastrar, instalar e configurar a ferramenta Google Adsense ao contratante em 1 (um) domínio especificado por este à contratada em briefing;
19.2. A contratada assume o compromisso de desenvolver até 3 (três) blocos de Anúncio;
19.3. Da Vigência:
19.3.1 O serviço será prestado uma única vez, o que exime o contratante de pagamentos recorrentes a contratada;
19.4. Cancelamento:
19.4.1 Para cancelamento do serviço com pagamento recorrente, o contratante deverá expressar explicitamente sua vontade preenchendo formulário específico;
19.5. Dos Requisitos:
19.5.1. O contratante deverá possuir conta legível no serviço Google e cadastrar, quando solicitado pela contratada, uma opção de faturamento no serviço Google Adsense.
19.6. Dos prazos:
19.6.1. O prazo para realização dos serviços são de 5 (dias) úteis após o envio, pelo contratante, dos dados solicitados em briefing pela contratada;
PARAGRAFO ÚNICO: É de inteira responsabilidade do contratante informar corretamente os dados solicitados. Em caso de erro por parte do contratante, o novo prazo passará a correr à partir do envio correto dos dados.

SEO
20. Dos Requisitos:
20.1. Para que possam ser prestados os serviços, o contratante deverá ter conta ativa no serviço Google;
20.2.Dos serviços:
20.2.1 A contratada se compromete a cadastrar e configurar em ferramentas de busca na internet (Google, yahoo! etc..) 1 (um) domínio informado pelo contratante em Formulário específico;
20.2.2. A contratada assume o compromisso de vincular o domínio que faz referência o item 20.2.1. no serviço Google Analytics;
20.2.3. A contratada se compromete a criar para o domínio que faz referência o item 20.2.1. um sitemap e cadastra-lo no motor de busca Google Robots.
20.3. Da Vigência:
20.3.1 O serviço será prestado uma única vez, o que exime o contratante de pagamentos recorrentes a contratada;
20.4. Cancelamento:
20.4.1 Para cancelamento do serviço com pagamento recorrente, o contratante deverá expressar explicitamente sua vontade preenchendo formulário específico;
20.5. Dos prazos:
20.5.1. O prazo para realização dos serviços são de 5 (dias) úteis após o envio, pelo contratante, dos dados solicitados em briefing pela contratada;
PARAGRAFO ÚNICO: É de inteira responsabilidade do contratante informar corretamente os dados solicitados. Em caso de erro por parte do contratante, o novo prazo passará a correr à partir do envio correto dos dados.

Migração de Sites
21.Dos serviços:
21.1. A contratada se compromete a fazer a migração total ou parcial de 1 (um) site vinculado ao domínio especificado pelo contratante à contratada em briefing;
21.2. Dos deveres da contratada
21.2.1. A contratada tem a obrigação de migrar para o novo host os arquivos e/ou databases solicitados pelo contratante;
21.3. São deveres do Contratante
21.3.1. A observância das regras e políticas de uso do serviço de hospedagem contratado bem como os recursos técnicos oferecidos por este;
PARAGRAFO ÚNICO: Não haverá reembolso em caso de cancelamento ou mau funcionamentos dos serviços ou recursos por inobservância dos itens 21.3.1.
21.4. Da Vigência:
21.4.1 O serviço será prestado uma única vez, o que exime o contratante de pagamentos recorrentes a contratada;
21.5. Cancelamento:
21.5.1 Para cancelamento do serviço com pagamento recorrente, o contratante deverá expressar explicitamente sua vontade preenchendo formulário específico;
21.6. Dos prazos:
21.6.1. O prazo para realização dos serviços são de 5 (dias) úteis após o envio, pelo contratante, dos dados solicitados em briefing pela contratada;
PARAGRAFO ÚNICO: É de inteira responsabilidade do contratante informar corretamente os dados solicitados. Em caso de erro por parte do contratante, o novo prazo passará a correr à partir do envio correto dos dados.

Cancelamentos e Reembolso
22. Método de recebimento:
22.1. Ao solicitar o reembolso você pode selecionar o método de recebimento. O valor pode ser adicionado como crédito no seu Painel Financeiro, ou você pode receber o reembolso do valor. Não haverá reembolso em contas bancárias de terceiros, mas apenas em contas bancárias em nome do titular da contratação.
22.2. Serviços elegíveis para reembolso:
22.2.1. São elegíveis para reembolso os serviços de criação de sites, logotipos e lojas virtuais. No caso da criação de sites e lojas virtuais, nas situações em que há domínio grátis, o reembolso será no valor do serviço, descontado o valor referente ao registro do domínio – que é válido por 1 ano.
22.3. Método para cálculo do reembolso:
22.3.1. No caso de rescisão antecipada do serviço, o reembolso é realizado de forma proporcional ao tempo que o produto/serviço foi utilizado.
22.3.2. No caso de ciclos mensais, caso o cliente tenha direito ao reembolso, será reembolsado o valor equivalente aos dias não utilizados. Nos demais ciclos, o reembolso é proporcional ao período não utilizado, mas a cobrança do período utilizado leva em consideração o valor mensal do produto (sem o desconto de ciclo maior que o mensal que existe na maioria dos produtos).
22.4. Casos em que não há reembolso:
22.4.1. Não haverá reembolso para serviços de marketing web, soluções web, Registro de Domínios, suporte, serviços avulsos, de instalação e taxas administrativas. O reembolso também não é válido para produtos adquiridos com algum cupom de desconto disponibilizado pela TucanoWeb. Ao contratar um destes produtos ou serviços, o cliente afirma estar ciente e de acordo com esta cláusula.
22.5. Garantia Money Back:
22.5.1. Para alguns serviços (vide item ‘a’ abaixo), a TucanoWeb oferece a Garantia Money Back de 7 dias. A política garante o reembolso do valor pago, caso o cliente não fique satisfeito com os serviços da TucanoWeb nos primeiros 7 dias após a contratação inicial. Nestes casos, a solicitação de cancelamento e reembolso também deve ser realizada via Formulário de Cancelamento. Abaixo, as regras que definem a Política de Money Back:
a) Serviços elegíveis A Política de Money Back é válida para os serviços de Hospedagem de Sites Vip e Hospedagem de Sites Vip 3 . Nas situações em que há domínio grátis, o reembolso será no valor do serviço, descontado o valor referente ao registro do domínio, que é válido por 1 ano. Em todos os casos, será descontado o valor da taxa de manutenção referente ao módulo de pagamento pelo qual o contratante tenha escolhido pagar.
b) Plano e serviços não elegíveis A Garantia Money Back não se aplica a renovações e alterações (upgrade/downgrade) para outros planos referente aos planos de criação de sites. A garantia também não se aplica à eventuais taxas administrativas, taxas de instalação e configuração de outros softwares ou serviços, assim como não se aplica a qualquer outro serviço adicional. Ao contratar um dos planos acima, o cliente afirma estar ciente e de acordo com esta cláusula.
c) Outras informações Uma vez cancelada uma conta, e fazendo uso da Garantia Money Back, a mesma garantia não poderá ser aplicada a solicitações ou contratações futuras realizadas pelo mesmo cliente. Contas suspensas ou encerradas por violarem as cláusulas dos Termos de Serviço não terão direito à Garantia Money Back.
22.6. Condições adicionais:
22.6.1. Contas que infrinjam os Termos de Serviço da TucanoWeb ou que infrinjam as leis brasileiras ou de países nos quais estão localizados os fornecedores, podem ser canceladas a qualquer momento, sem direito ao reembolso. A TucanoWeb reserva-se o direito de suspender ou encerrar uma conta no caso de atitude desrespeitosa contra os membros da equipe.

E assim, após a leitura do Contrato e Termo de Serviços oferecidos pela Contratada, referente ao(s) serviço(s) ora contratado(s), o Contratante declara expressamente o seu aceite a todos os termos e cláusulas, dando o seu aceite favorável eletronicamente, que fica ratificado e configurando com a contratação do serviço que está caracterizado pelo pagamento que ora efetua face à Contratada, dentro das modalidades que são oferecidas na contratação via online.

Elegem as partes o foro da capital do Estado de Minas Gerais para dirimir qualquer demanda oriunda deste contrato, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Já vai? Volte sempre!

E como sinal de agradecimento pela sua visita, estamos disponibilizando para download um ebook gratuítamente.

Essa semana o ebook é:
"A Arte da Guerra - SUN TZU"

Boa leitura!

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